sexta-feira, 8 de outubro de 2010
BO em delegacia e consulta em PS público...
Tenho uma adorável amiga escrivã de polícia, que, muito sabiamente, diz que fazer BO é como ir ao PS público: voce senta na frente de um funcionário público, que está de plantão, e portanto com aqueeeeela vontade de atender, fala, fala, fala, fala de seu problema, ele escreve algo que voce não entende num papel, te entrega, e voce sai feliz da vida achando que resolveu algo, e não resolveu nada. E o pior é que ela está certa. Eu fico piciroca da minha vida com essa história de fazer BO que não dá em nada, especialmente BO de esbulho possessório, de desobediência a ordem judicial e de ameaça. Quantas pessoas, em especial namoradas e ex-esposas, já foram mortas, mesmo tendo registrado sabe-se lá quantos BOs de ameaça, em plena vigência da lei Maria da Penha! E quantas invasões não se resolveriam se a polícia apenas intimasse o invasor a ir à delegacia explicar o que está fazendo num terreno que não é seu! E os filhos que são levados por pais que não têem a guarda legal e somem com as crianças, deixando o outro genitor desesperado! Ora, se a guarda já está definida, a polícia tem que ir buscar a criança, devolver para o genitor guardião e pronto, "punto e basta"! Mas não, voce relata o drama, o cara escreve, e nunca mais voce vai saber disso, talvez em alguns anos te chamem no fórum, para saber se voce quer dar continuidade ao caso. Até lá, voce já contratou advogado, ingressou com uma ação civil e provavelmente com uma cautelar também, ou já fez uma besteira, como bater em alguém, dar uns tiros pra assustar, ou sumiu no mundo, para evitar maiores transtornos. O que é compreensível. O que não é compreensível é o funcionário que te atende na delegacia, desde o plantonista até o delegado titular, não te explicar quais as consequências dos teus atos. Afinal, voce é leigo, ele é profissional. Quer um exemplo? Certo dia, estava eu esperando para registrar uma notícia crime (quem registra o BO é o escrivão, a mando do delegado), quando chegou uma mulher muito nervosa, dizendo que sabia onde estava a ladra que lhe roubara os documentos e os usara para fazer compras em diversas lojas da região, sujando seu crédito na praça. Exigiu que alguém, uma viatura, um policial, alguém, fosse ao local e a prendesse. O escrivão respondeu que não podia fazer isso. Ela quis saber porque. O escrivão não gostou de ser questionado, e insistiu que não poderia. E ela insistiu em querer saber o porque. Afinal, ele respondeu que ela, a vítima, deveria esperar o processo que seu primeiro BO havia iniciado. Ela redarguiu que se alguém fosse lá, veria as tvs e os aparelhos que a meliante havia comprado, além de possivelmente encontrar seus documentos e talvez de outras pessoas. E o escrivão respondeu que a coisa não funcionava assim. Aí ela disse que iria pessoalmente à casa da estelionatária, pegar os bens. E o escrivão então empostou a voz para dizer que teria que lhe dar voz de prisão, porque ela iria cometer um crime! Não é incrível isso? Brincadeira, mêu! Realmente é ilegal, mas era a única coisa prática que a pobre vítima poderia ter feito, já que, apesar dos pesados impostos que pagamos, não havia viatura nem policiais disponíveis para ir até lá fazer a averiguação. Não vamos nos perder em detalhes burocráticos legais, tais como mandados de busca e apreensão, pois a gente sabe que, se a porta for franqueada pelo morador, a polícia pode entrar (polícia civil e militar também). E quer saber, se eu fosse aquela vítima, além de ir na casa da ladra buscar as tvs que estavam em meu nome, ainda dava uns tapas nela, torcendo pra que ela chamasse a polícia. Quem sabe vinha?? Mas enfim, como o escrivão, do alto de sua autoridade (e talvez ignorância), não fez, eu acabei por instruí-la de como agir, ou seja, informar no processo criminal o paradeiro e requerer a imediata expedição de busca e apreensão dos bens e documentos, além de ingressar com ação civil, para receber o prejuízo e os danos morais, além de retirar o nome da coitada dos serviços de proteção ao crédito através de uma liminar (atitude esta, na realidade, a que interessava à pobre vítima). Agora me diz: custava o cara ter ensinado à coitada isso? Ela saía da delegacia, desobstruindo o ambiente, tomava uma atitude eficaz, que era a ação civil, e talvez nem tivesse registrado o primeiro BO, desobstruindo o burocrático sistema judiciário. Pois é, se pode complicar, pra que facilitar... O mais novo caso é o de um pai que está tentando reaver seus filhos, dos quais tem a guarda, já que a mãe é uma maluca, drogada e ameaçadora, que os levou para uma visita e não devolveu. As crianças estão perdendo aulas e o pai não pode se aproximar da casa da doida, que já lhe disse que vai matá-lo, o que é bem capaz, porque seu novo maridinho é traficante. O coitado fez o BO (é claaaaaaro...) de desobediência à ordem judicial, e o mais racional seria uma viatura ir buscar os meninos. Mas não ocorreu assim. Aí, o coitado pegou o papel, levou ao Conselho Tutelar, que disse não poder fazer nada, mas que está recebendo a despirocada, que pretende transferir as crianças para escola perto de sua casa. Então, o homem procurou o promotor do caso, que pegou o BO, mas disse que nada poderia ser feito (como não! o processo de guarda está na mão dele! e já faz quase um ano que nem o estudo psico-social foi feito, para atestar a doideira da mulher!!!). Por fim, ele acabou vindo falar comigo, que tive que fazer um novo processo, informando a desobediência e pedindo as crianças de volta, mas isso vai depender do promotor (aquele mesmo) e do juiz (também o mesmo) concordarem, e não pedirem nenhum estudo psico-social antes, e talvez, em alguns dias, a gente consiga retomar os meninos, se não for necessário força policial (aquela mesma) para ir buscá-los. Entendeu? A polícia não podia ter encurtado a história? E depois eu é que não posso orientar o cliente a rodar a baiana, invadir o barraco e tirar seus filhos na mão grande!!! Vai entender! Saudações acadêmicas!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Oi Re!!!!
ResponderExcluirO seu blog esta nota dez!!!!!
vou acompanha-lo sempre!!!!
Beijos da Bete, Eliza e Nando.
parabens pelo texto.
ResponderExcluirobrigado pela recepção.
desejo muita saúde e paz
Olá Rê,
ResponderExcluirto acompanhando seu blog,
escreve mais...
abraços
Oi Rê ! Infelizmente, é assim que funciona o sistema, se não o existiria, alguem precisa receber por "ISSO". Assim como "Ministério disso ou daquilo", pra que servem mesmo? Há! arrecadação de impostos e justificativa de gastos. Será? Afinal Sou apenas uma PELUQUEIRA ignorante. Mas "com o saco cheio" de substimarem minhas horas de leitura, pois nem a Educação para... o SISTEMA nos dá... Um Abraço, e sou sua fã
ResponderExcluir