A internet é igualzinho à fofoca: ninguém confere a origem, quase todo mundo acredita e todo mundo passa pra frente. Recentemente recebí uma mensagem que dizia que aquelas correntes para salvar criancinhas desaparecidas ou gravemente doentes são mentira, assim como aquelas alarmistas, do tipo coca-cola derrete um osso em uma semana (é mentira, voce já tentou? Eu sim...), ou a casca da graviola cura o cancer (nenhum médico que conheço sabe dessa pesquisa). Quanto às criancinhas, eu repasso mesmo, prefiro não pecar por omissão, não tem problema se meu endereço eletrônico for parar em alguma lista de vendedor. Mas as outras eu deleto. Afinal. não é possível que só a internet consiga estar livre de censuras e interesses econômicos escusos e só ela veicule a verdade. Enfim, não repasso. E, já há algum tempo, venho recebendo uma mensagem absurda, sobre o quanto somos otários por financiarmos o auxílio-reclusão desses presos malvados e aproveitadores do dinheiro público. Com certeza voce já recebeu esse e-mail e sabe do que estou falando. Vivo respondendo explicando que não é bem como a mensagem diz, mas não adianta. Assim, vou explicar agora neste blog, de forma permanente. Gente, por favor, de uma vez por todas, auxílio-reclusão não é um benefício do INSS igual ao previsto no LOAS, e não beneficia o cara só porque ele está preso! ACORDA, PESSOAL, PRESO NÃO VOTA!! E geralmente a família também não, pois nem têm título de eleitor! Então, qual o interesse dos políticos, dos governos, em dar dinheiro pra essa turma??!! Percebe?! Se o cidadão normal, que trabalha e paga sua mensalidade pra previdência, quando precisa é uma maratona, um labirinto pra conseguir seu benefício, seu auxílio-qualquer-coisa, sua pensão, sua aposentadoria, numa demonstração clara de que o governo não é afim de pagar nada, apesar da contribuição dada, por-que-é-que iria pagar pra um preso que nunca contribuíu e que, repito, não vota? Conclusão: o governo NÃO PAGA NADA. Não contribuíu, não recebe. Simples assim. Vou explicar melhor. O auxílio-reclusão é um benefício que existe, sim, mas que só é concedido à pessoa que se encontra presa, mas que, antes de ser presa, contribuía com o INSS, seja através de seu emprego registrado em carteira (pensa que todo ladrão é vagabundo?), seja porque contribuía como autônomo (não, não existe essa classe de profissionais pro INSS...). E a concessão do benefício não é automática, ela depende de um requerimento, que será analisado e passará por aprovação ou não, e seu requisito primordial pra aprovação é o tempo de contribuição que o preso teve antes da prisão. Ah, é claro, ele tem que estar em regime fechado ou semi-aberto, ou seja, com restrição de liberdade. Se ele for para um regime prisional aberto ou de liberdade condicional, ou mesmo fugir da prisão, o benefício é cortado. Como o INSS sabe se o cara continua preso? Com a família comparecendo a cada tres meses com uma declaração da cadeia onde o preso se encontra, confirmando que ele continua lá. Esclareça-se que esse benefício não vai para o preso, mas para seus dependentes, declarados junto ao INSS. Se não tiver ninguém declarado, ninguém recebe, muito menos o preso, porque o benefício não é para ele, é para os dependentes. E se for um filho menor, ou sua companheira convivente (antigamente chamava-se amásia, ou concubina, ou amante...), terá que provar sua condição de dependente junto ao INSS. E o valor não muda porque tem mais filhos ou mais mulheres; se tiver, vão ter que dividir aquela miséria. Outro absurdo dessa mensagem que circula livremente pela internet é o valor do auxílio: mais de R$ 800,00!! Gente, se tem velhinho que recebe um salário mínimo, porque preso receberia quase dois? Afinal, eles já usufruem de estadia, alimentação, vestuário e até ensino! Pode até receber R$ 800,00, mas só se esse for o valor apurado da média de suas contribuições. Imaginem quanto de auxílio-reclusão o Pimenta Neves (aquele, velhinho, que matou a namorada gostosona e jovem a tiros num haras, e não foi preso até agora) receberia, se fosse preso!... Acho que é por isso que não prendem ele, o prejuízo seria grande... Ué, achei a resposta pra ter tanto corrupto solto na rua!! Enfim, o auxílio-reclusão não é tudo isso que dizem, e é bem complicado de receber e de continuar recebendo. Agora me digam: alguém já viu ou ouviu tv, rádio, jornal, ong, INSS ou qualquer outro órgão ou instituição informando ou ensinando as pessoas a procurarem seus direitos, pra receber o tal auxílio-reclusão? Já? Não! Sabe quem é que está arrastando multidões de mulheres de presos aos balcões do INSS, pra pedir esse auxílio? Essa benedeta mensagem que circula pelos e-mails, apregoando um montão de dinheiro pra quem tá preso! Porque mulher de preso também lê e-mail e navega na internet! Assim, se voce é uma dessas pessoas que fica indignada com dinheiro público dado a presidiário, e acha que nenhum deles merece receber o referido auxílio, mesmo tendo o direito, então se liga e pára de mandar essa mensagem ridícula, que nem é verdadeira e só atiça a vontade de quem até nem tem direito ao benefício. Pára de fazer propaganda! Deixa que os advogados façam isso.
Saudações acadêmicas!
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