E aí, pessoal? Aos que sobrevivemos à pandemia, nos resta agora saber se sobreviveremos a este governo e seus puxadinhos... Tanta coisa acontecendo, tanta coisa a ser comentada, mas... voce tem coragem? Eu não.

Fiz uma amiga venezuelana. Não vou citar o nome dela. A conheci (espero que a língua evolua, para aceitar essa forma de colocar o pronome, no começo da frase, já que estão enfiando todes em todos) durante a pandemia, numa das idas obrigatórias ao mercado, onde cheguei a ver pessoas com roupas de plástico, escafandro, galochas. Não vou mentir, eu mesma carregava um borrifador com agua sanitária no carro, e borrifava nas solas dos sapatos, antes de entrar no carro. Borrifava nas compras antes de por no carro. E chegando em casa, arrancava a roupa toda do lado de fora da porta, no quintal, e seguia pro chuveiro. Um pavor patológico de trazer o vírus para meus filhos ou minha mãe. Poha, a OMS veiculou que se podia contaminar apenas passando nas ruas no entorno dos hospitais!! É pra deixar qualquer um doido! No fim, nada era científico. No fim, o virus veio no bico da agulha que diziam ia me proteger. E a família toda pegou, filhos, mãe, sobrinho, até a namorada dele! Aproveitamos pra matar as lombrigas de toda a família, e o que era morte quase certa virou resfriado, só eu que me ferrei, porque como veio num pacote disfarçado de antídoto do mal, não me protegi. Saldo: quase 60% do pulmão fosforescente, com o plus de tres nódulos (que cicatrizaram, amém!), uma fraqueza na musculatura do coração (melhorou bem, mas não será nunca mais a mesma coisa), uma fadiga que levou três anos pra começar a melhorar, memória perdida e uma falta de ar que não me larga nunca mais, fora a hérnia que a tosse contínua e exaustiva provocou. Enfim, é isso aí, sensação ruim de ter sido usada e lograda...

Mas eu falava da venezuelana. Veio pra cá na pandemia. Conheci ela feliz e otimista. Disse que comprava tudo verde e amarelo, para demonstrar sua gratidão. Entusiasmada com a variedade de coisas disponíveis no mercado, a facilidade do emprego, o poder de compra do dinheiro. Disse que veio a familia toda, pais, irmaos, filhos, companheiros. Narrou a emoção da fuga, e o calor da recepção do brasileiro. Pôxa, que bom, fico feliz que ela tenha se sentido acolhida. Não deve ser fácil ter de deixar sua terra pra se arriscar no desconhecido. Meu pai trazia uma mágoa profunda da Itália, quase do mesmo tamanho que o amor que sentia. Dizia que a Italia tinha sido uma mãe ingrata e desnaturada, no pós-guerra. Amava o Brasil, como quem ama a mãe adotiva, com gratidão, mas temperado com a nostalgia de quem foi abandonado. Creio que esse sentimento deve ser universal a todos que são obrigados a deixar seu lugar, por melhor que sejam recebidos em outro. E minha amiga, feliz de estar aqui, grata e entusiasmada, contava do horror que a obrigou a fugir. Nessas horas, a nuvem daquela nostalgia que falei, perpassava seus olhos. E ela dizia " tão linda minha terra... pena o que fizeram com ela"... E sorria em seguida, falando da casinha alugada, do emprego do irmão, da indecisão do pai de qual fruta comprar na feira.

Esses dias nos encontramos. Ela não estava tão feliz. Perguntei se estava tudo bem. Ela estava no trabalho dela, fui lá por acaso, comprar umas coisas. E ela começou a falar: sabe, as personas me preguntan se lá, em Venezuela, é como dicem las notícias aqui; eu digo que sì, e és peor, e sabe lo que dicem? Que non creèm! Como no creèm? Non veèm lo que está aconteciendo aqui??? Mejor ficar quieta, no falar nada, no quiero problema...

Eu poderia rir, se não fosse tão trágico. Melhor não falar nada. Também não quero problemas.

Saudações acadêmicas.

PANDEMIA!!!!!!!

 Cara, reencontrei meu blog perdido!!!  A DOOO GOOO!!! Não sei lidar com youtube, gosto de escrever, mas se alguém quiser conhecer a página lá, é Começando Direito, obrigada, de nada.

 Incrível o que não faz uma faxina no notebook!!! 

Estava relendo meus artigos e... que tristeza... parece que, por mais que se faça, esse país  ainda tem muito a mudar, a melhorar...

As queixas são as mesmas: congresso, stf... mas parece que recrudesceram as ações nocivas destas instituições.

Tenho visto com muita preocupação o ativismo judicial do stf, e me arrependo de ter metido o pau nos legalistas, dez anos atrás. Hoje vejo que o ativismo partidário cometido pelo judiciário é um risco enorme à democracia, e quem finge não ver isso é cúmplice desse atentado. Quem não vê  é burro mesmo.

Esse novo executivo federal expôs com maestria e muita transparência o lixo do mecanismo do stablishment, mostrou os entraves corrompidos do sistema, colocou as tripas podres do legislativo e do judiciário jogados na rua, pra todo mundo ver. E está pagando um preço muito alto por isso.

Não digo por mim, que pouco vi da história politica nacional ao vivo, mas baseado no que os velhos me contam (adoro um bom papo com velhos, eles são a história viva, pra quem não se tocou disso ainda, #ficadica), o sistema está tão convulsionado e revoltado, que o risco de uma insurgência é real, mais real do que possam imaginar os isentões de sapatênis da terceira via não comprometida, e muito mais perigosa do que seus discursos de tampar o sol com a peneira e combinar caipirinhas de vitória.

Estamos vivendo uma nova fase, com a mudança em seu cerne, e temos de estar vigilantes para que essa mudança efetivamente ocorra. Será dolorosa, mas depende de nós o quanto de dor será imposto.

Já foram ultrapassados os limites das garantias constitucionais, aliás, a constituição tem sido rasgada na nossa cara e espalhada como confete há tempos! Lembro que minha primeira certeza quanto a isso foi o fatiamento de um artigo, no impeachment da disléxica, onde foram mantidos os direitos eleitorais.... qué qué é isso????? A pessoa é impichada e continua tendo direitos???? Tentei argumentar com o juiz de primeira instância onde advogo, pra manter o direito de voto do meu cliente condenado, e ele me disse "cê tá loka?". Eu respondi "tanto quanto o lewa"...

Mas essa foi só a primeira vez que me liguei que isso ocorreu, e esperei pra ver como ficaria, se alguma Janaína Paschoal reclamaria em algum tribunal internacional, já que levar pro stf daria em água de batata (quem iria discordar do coleguinha, né?)... hoje me arrependo de não ter sido a tal da Janaína...

Dalí pra cá, apurei os sentidos, e te digo uma coisa: quase, quase, tô começando a achar que fechar tudo e jogar a chave fora é uma boa idéia...

A lisura de juízes de primeira instância não é copiada pelos excelentíssimos ministros do stf. Deve ser porque um juiz de primeira instância está alí, no meio do povo, a mulher vai na feira, a mãe tem vizinhas, os filhos frequentam escolas... então, não é só estar perto da realidade e dos valores que se aprendem em família, mas é ter a comunidade fiscalizando, sabendo em que porta bater  para poder cobrar. Estar em brasilia, encastelado, em gabinetes monumentais redecorados todo ano, comendo lagosta com vinho premiado, com ar condicionado, saindo à rua em carro blindado, construindo um túnel secreto no subsolo para poder entrar e sair sem ser visto, com certeza deve trazer algum tipo de empanamento à visão e afastamento da realidade. Só isso explicaria a demonstração de não estarem eles vendo as cagadinhas que estão cometendo (se eu for presa pelo xandão, tenham certeza que é por crime de opinião, o que é ilegal... ao menos era, numa democracia). O fato é que ninguém se envergonha de julgar uma denúncia contra sí mesmo (não se envergonharam de julgar os amigos, não se deram por suspeitos - obrigação moral e legal de juízes com vínculos com acusados em processos que julgam - porque se diriam suspeitos para julgar sobre si mesmos, não é?), nem de tomar para sí a prerrogativa de acusar, investigar, julgar, quando tudo isso é obrigatoriamente dividido em funções de orgãos diferentes, pela lei. Está tudo à bangu, é o samba do crioulo doido!!! Mas não deveria, porque nem é uma questão de estar ou não na lei, é uma questão de se ter dignidade e hombridade, moralidade e ética.

Mas talvez eu espere demais. O triste é ver esse tipo de comportamento, que antes eu achava que se encontrava só na classe política, invadir o judiciário do mais alto escalão, contaminar a imprensa de um jeito nefasto e mesquinho, e perceber o mecanismo, aquele, se retorcendo para manter os esquemas, na cara de todo mundo. Está claro que a zona de conforto desses caras aí foi destruída, e estão rebolando pra manter os pratos nas varinhas.

Aí, o bagunceiro que fez tudo isso, sai na rua e é abraçado, anda de moto com milhares de acompanhantes espontâneos, come pastel na barraquinha, entra na favela pra perguntar como tá a vida, diz que tá cagando pra palhaçada marqueteira, dá gargalhada e manda pro inferno os falsos, senta na calçada da entrada do palácio de shorts e brincando no celular, aparece na tv de gravata torta  e ironia certeira, levanta a camisa e mostra a cicatriz em rede nacional, mobiliza famílias e trabalhadores sem kit mortadela e de forma ordeira e pacifica, e vem o mecanismo e diz o quê? Que ele derreteu.... kkkkkkkkkkkkkkkkk!!!

Quem derreteu foi a máscara de quem está se apegando a tudo para manter o sistema podre. Que nós, brasileiros, não percamos essa oportunidade, que pode ser única, de recolocar as coisas no lugar e sermos o que nascemos pra ser, grandes, majestosos, ricos e continentais. Fomos avisados lá atrás, que essa sujeira toda não ia ser limpa em um mandato só, e que haveriam retaliações. Tudo isso esta mais do que claro e exposto. A responsabilidade é nossa. 

Outro dia falo da pandemia.

Saudações acadêmicas.

ESSA VAI PARA O CELSO

É o que digo: um legalista nunca se lembra da função social de seu cargo e da dinâmica contextual de sua sociedade. A letra da lei, pra ele, é sempre a letra da lei, e está acima de tudo, mesmo que cometa injustiças. Talvez porque não confie no seu próprio senso de Justiça. Porque, na verdade, esse arroubo corajoso de confiar em seu próprio senso de Justiça pertence tão somente aos que são Juristas de alma, enxergando a evolução das relações e antecipando os conceitos que, um dia, serão lei...

Essa é a Justiça verdadeira, de olhos bem abertos e muito atenta às diferenças!

O Retorno!... ou A Vingança?...

Acho que morri e voltei... ou fui pro inferno de vez... Estou aqui insone, e aproveitando pra pensar em porquê abandonei esse blog por tanto tempo e concluí que a depressão, por incrível que possa parecer, nos abre novos horizontes. Queremos mudar tudo, jogar tudo fora, experimentar, enfim, fazer algo, certamente deve ser isso, totalmente diferente e que nos tire daquele contexto que nos afundou na lama. E fazemos coisas que jamais faríamos, se não ocorresse a tal depressão e seus consequentes medicamentos (caso voce tenha a sorte, como eu, de ter uma familia atenta à sua saúde e um amigo psiquiatra ma-ra-vi-lho-so!). O blog foi uma dessas coisas. As outras são impublicáveis... Mas enfim, o blog nasceu, e agora, já dona de mim e desconhecendo aquela que criou esse espaço, vejo que a idéia dela, a deprimida, é ótima, e tenho certeza que ela não se chateará de apoderar-me da criação. E venho num momento ótimo, afinal, a sensação de estar no inferno vem exatamente do que estou vendo ao meu redor, recém saída de minha tumba emocional: essa bandalheira no congresso, no senado e no stf!!! Que que é isso, meu Deus???? Condenados assumindo cargos políticos de vulto, exatamente no legislativo??? A câmara se recusando a cumprir ordem judicial??? Político preso sendo levado, por escolta especialmente destacada pra ele, para sua sessão parlamentar, e aproveitar a tribuna pra reclamar do banho frio?? Que é que ele quer?? Um chuveiro quente só pra ele?? Não devia nem estar saindo da cela da cadeia!! Meus clientes não saem nem pro enterro da mãe!!! Compra o chuveiro com o dinheiro que roubou do nosso bolso, ora! E agora a decisão dos famigerados embargos infringentes na mão de um único juiz, que já tinha dito que era a favor há um ano atrás, coisa que fará sair impune toda essa cambada já condenada, com a benevolência da prescrição nesse país de atrasos!! Pobre Barbosinha! Pobres jovens que acreditaram ter "acordado" o gigante... Mas não consigo pensar nem escrever mais nada... tem um funk no vizinho aqui, batucando no meu cérebro e rimbombando (sim, incautos, essa palavra existe, e é assim que se escreve) em mim toda, me impedindo qualquer esgar de raciocínio. Pensei em ligar pra polícia, afinal já é madrugada, e tenho certeza que eles viriam acabar com a festa de aniversário do meu vizinho metido a dj de comunidade... mas seria um paradoxo fazer isso com quem está só se divertindo com uma musiquinha (ok, ruim, fazer o quê, gosto se lamenta, mas não se discute), enquanto a farra dos mensaleiros rí da nossa cara, cospe em nós, pisoteia e chuta, fazendo conosco e com nosso  judiciário o que as músicas do  vizinho dizem fazer com as "cachorras"... Saudações acadêmicas.

e-mails malditos!

Recebí um e-mail, copiado abaixo, e respondí, também com cópia abaixo, porque não consigo engolir essas campanhas mascaradas. Saudações acadêmicas!

Não acredito, em absoluto, que um texto altamente discriminatório e parcial como esse tenha emanado de um jurista como o Ives, que eu conheço pessoalmente, e sei que jamais cometeria essa leviandade. Realmente, embora o Brasil seja um país pródigo na produção de leis, o que acaba resultando em leis às vezes absurdas, a proteção de minorias se faz necessária, especialmente num lugar em que tudo é carnaval e o comportamento padrão é a piada sobre a condição do outro. Podemos até estar vivendo um período de adaptação a essas novas normas, e nos sentirmos prejudicados enquanto "cidadãos comuns brancos", que eu também sou, mas temos que lembrar que essas minorias viveram várias vidas sob preconceito, maus tratos, indiferença dos poderes públicos, discriminação, sendo mesmo obrigados a viver escondidos e sob a égide da mentira para se protegerem, como os homossexuais, ou sendo agredidos no corpo pelo fato de serem "diferentes", como os negros e os loucos. O pêndulo da balança, num país novo como o nosso em termos de identificação nacional, vai brandir para o outro lado por um tempo, o que dá essa sensação de os "brancos comuns" estarem sendo discriminados, mas chegará ao meio, ao justo, ao equilibrado. Aquele meio justamente onde o normal é não achar ninguém anormal, e anormal passa a ser aquele que vê as violências, sejam elas físicas, morais, sociais, verbais, sexuais, psicológicas ou de que ordem forem, como o meio de "isolar" os "anormais", e garantir os benefícios de uma vida sob a luz do sol e do amor de deus apenas para sí e seus "iguais".
Tenho certeza que Gandra Martins pensa como eu, e não como esse texto, que não se preocupa sequer com o teor equivocado das informações legais que está passando.
Isso me parece mais algo de algum skinhead neonazi recalcado, com um pouquinho só de informação bem superficial, que se julga culto a ponto de querer se fazer passar pelo Ives, mas que não consegue sequer lembrar, ou não sabe mesmo, que "brancos comuns" são, na verdade, a minoria nesse mundo. Fiquemos quietos, então, antes que pecebam que nós, "brancos comuns", é que não somos os normais, e nos desejem fora desse planeta, pelo mau que já causamos à humanidade!
um beijo
U.

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Subject: Você é branco? Cuide-se!!!

 

Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussefo direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. ( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Mais uma sentença boa! Aliás, boa não, ótima!

Sentença inusitada de um juiz, poeta e realista.

Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado:
"desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos? "
O magistrado lavrou então sua sentença em versos:No dia cinco de outubro
Do ano ainda fluente
Em Carmo da Cachoeira
Terra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
Que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa
Conhecido por "Rolinha"
Aproveitando a madrugada
Resolveu sair da linha
Subtraindo de outrem
Duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico
Que ali mesmo encontrou
O agente muito esperto
Escondeu o que furtou
Deixando o local do crime
Da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório
Homem de muito tato
Notando que havia sido
A vítima do grave ato
Procurou a autoridade
Para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime
A polícia diligente
Tomou as dores de Osório
E formou seu contingente
Um cabo e dois soldados
E quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato
Da Polícia Militar
Atendendo a ordem expressa
Do Delegado titular
Não pensou em outra coisa
Senão em capturar.

E depois de algum trabalho
O larápio foi encontrado
Num bar foi capturado
Não esboçou reação
Sendo conduzido então
À frente do Delegado.

Perguntado pelo furto
Que havia cometido
Respondeu Alceu da Costa
Bastante extrovertido
Desde quando furto é crime
Neste Brasil de bandidos?

Ante tão forte argumento
Calou-se o delegado
Mas por dever do seu cargo
O flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele pobre coitado.

E hoje passado um mês
De ocorrida a prisão
Chega-me às mãos o inquérito
Que me parte o coração
Solto ou deixo preso
Esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão
Que a nossa lei refuta
Pois todos sabem que a lei
É prá pobre, preto e puta...
Por isso peço a Deus
Que norteie minha conduta.

É muito justa a lição
Do pai destas Alterosas.
Não deve ficar na prisão
Quem furtou duas penosas,
Se lá também não estão presos
Pessoas bem mais charmosas.

Afinal não é tão grave
Aquilo que Alceu fez
Pois nunca foi do governo
Nem seqüestrou o Martinez
E muito menos do gás
Participou alguma vez.

Desta forma é que concedo
A esse homem da simplória
Com base no CPP
Liberdade provisória
Para que volte para casa
E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
E sair dessa sua trilha
Permaneça em Cachoeira
Ao lado de sua família
Devendo, se ao contrário,
Mudar-se para Brasília!!!